Reunião de Câmara de 05 de agosto de 2024 – resumos

Saúde: A Câmara da Nazaré manifesta a sua preocupação com encerramento do serviço de obstetrícia no Hospital de Leiria, mostrando solidariedade com as parturientes do distrito. Quanto à falta de médicos de família no concelho “que nos tem preocupado” e temos feito “a pressão possível fazer”, mas é um problema sem resolução à vista.

Biblioteca Municipal José Soares: irá encerrar em agosto para se realizarem algumas intervenções inadiáveis.

Ponte sobre o Rio da Areia, em Valado dos Frades: A abertura da nova travessia está prevista para agosto, segundo informou o vereador Salvador Formiga (PS)

Contratação/Concursos na plataforma Base Gov: O vereador do PSD, João Paulo, pede maior clareza dos casos publicados; dando como exemplo a obra da Ponte Rio Areia que, sendo adjudicada numa data foi publicado noutra.

Entre vários assuntos, relacionados com a gestão de assuntos administrativos e legais, o vereador da CDU, António Caria, falou do Porto da Nazaré, a propósito da visita do grupo de trabalho para a revitalização daquele equipamento, disse que “só conhecendo a infraestrutura se poderá avançar com um plano de ação”.

Escola Amadeu Gaudêncio – A expansão da escola não avançou. A CDU questionou o motivo. O vereador com o pelouro da Educação, Orlando Rodrigues, desconhece o motivo das obras de expansão do estabelecimento terem parado por parte da tutela, e adiantou que “o Município da Nazaré não tem possibilidades de realizar a empreitada de um estabelecimento, que embora gerido na atualidade pela Câmara, é responsabilidade do Ministério da Educação”.

Ascensor esteve parado durante 10 meses - Durante parte do tempo da paragem, causada pelas obras de sustentação das arribas (APA), os Serviços não conseguiram ter acesso aos mecanismos do transporte, e, dessa forma, fazer a manutenção do equipamento, respondendo, dessa forma, às questões sobre as paragens do meio de transporte, após a sua reabertura.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:

ISABEL PINTO

Colónias de gatos - A sujidade que causam na Rua Nova da Areia foi colocada por uma das moradoras da rua, tendo o Vereador responsável por esta área, Salvador Formiga (PS), explicado que a Câmara “está prestes a finalizar a contratação da esterilização dos animais em colónias (200 fêmeas; 150 machos). Foram adquiridas 10 armadilhas para capturar os animais e esperamos, nesta e próxima semana, capturar os animais, que serão devolvidos aos locais a que pertencem porque a Câmara não dispõe de condições para os acolher.”

466/2024 - ATA DE REUNIÃO [AU]

467/2024 - 9ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA DESPESA, 6ª ALTERAÇÃO AO PAM E 6ª ALTERAÇÃO AO PPI - ANO 2024

468/2024 – OBRAS DE EDIFICAÇÃO – RUA PROF. XAVIER COELHO E RUA COUTO FERREIRA – VALADO DOS FRADES

469/2024 – LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - CENTRO DE DEPURAÇÃO DE BIVALVES – MATERNIDADE DE BIVALVES NO PORTO DE ABRIGO DA NAZARÉ

470/2024 – LICENCIAMENTO PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO – RUA GRUPO DESPORTIVO “OS NAZARENOS” LOTE 1 – NAZARÉ

471/2024 – LICENCIAMENTO DE OBRAS - RUA ÁLVARO LABORINHO, LOTE 5 – NAZARÉ

472/2024 – LICENCIAMENTO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO – RUA PROFESSORA VIRGÍLIA, SÍTIO – NAZARÉ

473/2024 – LICENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO – RUA DR. º JOSÉ LABORINHO MARQUES DA SILVEIRA N.º 9 “C” – NAZARÉ

474/2024 – LICENCIAMENTO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA – BECO DO CAMÕES, N.º 2, CASAL MOTA, - FAMALICÃO

475/2024 – LICENCIAMENTO PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO – RUA DAS CARRASQUEIRA, N.º 20 – VALADO DOS FRADES

476/2024 – INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE CONSTRUÇÃO DE 2 MORADIAS – SERRA DA PESCARIA FAMALICÃO

477/2024 – LICENCIAMENTO PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO – RUA CAPITÃO POMBO E RUA MARITONY – NAZARÉ

478/2024 – LICENCIAMENTO PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO EM MORADIA UNIFAMILIAR E MUROS DE VEDAÇÃO – MOUCHINHA – FAMALICÃO

479/2024 - MINUTA DO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – FAMALICÃO [AU]

480/2024 – ABATE E PLANTAÇÃO DE ÁRVORES – RUA ARQ. LANÇA CORDEIRO E RUA PROF.º LINEU SOARES [AU]

481/2024 - ALTERAÇÃO AO PLANO DE TRÂNSITO DA NAZARÉ, ENTRE A RUA DOS CAIXINS E RUA DOS GALEÕES E CAMINHO VELHO [AU]

482/2024 - ALTERAÇÃO AO PLANO DE TRÂNSITO DA NAZARÉ – AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL [AU]

483/2024 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS NÚCLEO REGIONAL DO SUL DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO [AU]

484/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL DAS LOJAS N.ºS 21 E 22 DO MERCADO MUNICIPAL DA NAZARÉ: REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA PELA CM EM 19-07-2024 E APROVAÇÃO FINAL DA ATA DO JÚRI DO PROCEDIMENTO [ ]

485/2024 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – FESTAS DO SÍTIO 2024 [AU]

486/2024 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – FESTAS EM HONRA DA Nª SRª DA VITÓRIA – FAMALICÃO [AU]

487/2024 – MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – TASQUINHAS DA FREGUESIA DE FAMALICÃO [AU]

488/2024 – MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – FESTA ANUAL ASSOCIAÇÃO DADORES BENÉVOLOS DE SANGUE – VALADO DOS FRADES [AU]

489/2024 – ALTERAÇÃO A PROTOCOLO COM FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EURO BEACH SOCCER LEAGUE- 30/08/2024 E 01/09/2024 [AU]

490/2024 - MINUTA DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL – FASE FINAL DO CAMPEONATO DE ELITE E CAMPEONATO NACIONAL FEMININO DE FUTEBOL DE PRAIA – APURAMENTO DE CAMPEÃO – 17 E 18 DE AGOSTO DE 2024 [AU]

491/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA E COMPLEMENTO DE APOIO À FAMÍLIA – ANO 2024/2025 – DECISÃO DE CONTRATAR E DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA [APROVADO COM 3 ABSTENÇÕES]

DESTAQUES

485/2024 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – FESTAS DO SÍTIO 2024 - Aprovado com voto contra da CDU

O Presidente da Câmara, Manuel Sequeira, explicou, a este propósito, que “tem sido nossa prática desenvolver trabalho com coletividades, de eventos dirigido pelo Gabinete da Câmara dedicado aos eventos. É um novo paradigma que assumimos, depois de termos constatado que tomamos algumas iniciativas que não correram como o esperado. Esperamos que estas tenham, e com esta parceria, devolver a dignidade aos eventos”.

O PSD manifestou “surpresa” com o período de duração das festas (5 dias)

A CDU enaltece a chamada de organizações fora da Câmara a este acordo, mas estranhou a “vinda do protocolo à reunião quando já foram anunciados o cartaz, os artistas confirmados e as datas”.

Bruno Pereira, Presidente da ACISN, coordenador deste evento, com a Câmara, explicou, sobre a duração da festividade, que “mais vale ter pouco e bom, do que muito e mau, que foi o que aconteceu nos últimos anos”.

“Estará tudo montado até meados de agosto. A dinâmica vai ser diferente, envolvendo toda a comunidade, com 40 a 70 stands na tenda, com condições para quem nos visita e para quem vai estar presente”.

O gestor adiantou que se irá “trabalhar por dois anos, para rentabilizar custos e ganhos. É o ano zero da nossa organização para começarmos a preparar já 2025. Estamos a trabalhar nas marcas e setores. Trata-se de um investimento brutal”, acrescentando, sobre as estimativas de público, que se esperam “5 a 8 mil pessoas. O recinto abrirá logo cedo para dinamizar o mais cedo possível. Ao nível de trânsito vamos ter um só sentido, porque a segurança é uma das nossas prioridades. Ao nível de mobilidade, vamos usar as urbanas nos horários já habituais nesta semana; e o ascensor, com a atribuição de vouchers para quem usar o transporte em detrimento de carro próprio” de forma a evitar os habituais constrangimentos de trânsito na povoação.

O Cartaz perfaz um investimento de 98 mil euros, valor que é assumido pela Câmara. A comissão, composta por 5 entidades, fica responsável de montar toda a logística.

A CDU optou pelo “vota contra o protocolo que foi presente à Reunião de Câmara.”

491/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA E COMPLEMENTO DE APOIO À FAMÍLIA – ANO 2024/2025 – DECISÃO DE CONTRATAR E DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

O vereador Orlando Rodrigues explicou, a propósito da contratação do serviço à empresa referida no contrato, que a autarquia “está a fazer o normal, dado que o conselho de escola nada colocou em oposição à contratação”. A decisão de contratar foi aprovada com 3 abstenções (PSD e CDU).