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Comunicado da Câmara da Nazaré
01 Agosto 2019
Comunicado da Câmara sobre as notícias veiculadas esta quinta-feira acerca da gestão da Autarquia.
O Município da Nazaré trabalha desde 2013 focado na defesa do melhor para os seus munícipes, na afirmação da Nazaré como território de referência no país e no mundo e na resolução da herança pesada das contas municipais.
Os resultados obtidos, no trabalho, na obra e na projeção da Nazaré estão à vista de todos, mesmo dos que persistem na calada da denúncia anónima para denegrir a gestão autárquica e
a Nazaré.
O nosso foco continuará a ser a Nazaré e as suas gentes.
Perante a notícia reincidente, e que hoje voltou à imprensa, importa esclarecer:
1- Não houve nenhuma iniciativa da Polícia Judiciária nas instalações municipais sobre os temas mencionados;
2- Não houve nenhuma constituição de arguido sobre os temas mencionados;
3- O edifício da Biblioteca Municipal não foi vendido pela Câmara Municipal, nem comprado por nenhuma empresa;
4- A venda do posto de turismo decorreu no âmbito de um concurso público, e dentro do prazo legal só foi apresentada uma proposta. Essa proposta cumpria com todos os termos legais e normas do procedimento e, nessa conformidade, foi aceite pela Câmara Municipal.
5- Não houve acordo ou estabelecimento de contrapartidas entre o Município e as empresas Vibeiras/Oliveiras em relação às impugnações de obras. Após conversa com as administrações
prevaleceu o bom senso e a salvaguarda dos interesses da Nazaré.
6- A obra do Largo da Pederneira, no âmbito de outro procedimento, foi adjudicado à Lenaconstroi, Lda. pelo valor de 89.050 € + IVA. A autarquia não dispõe de apartamentos para ceder a empresas, e se os tivesse, a prioridade eram os cidadãos na Nazaré numa lógica de habitação social;
8- Não há nenhuma omissão de verbas nos Relatórios de Contas da empresa municipal Nazaré Qualifica. Os parquímetros, o parque subterrâneo Cândido dos Reis, e o Forte de São Miguel Arcanjo estão registados nas receitas da empresa municipal. O Revisor Oficial de Contas, e elemento independente da empresa, confirmou que tudo estava correto.
9- Sobre o património do Presidente declarado ao Tribunal Constitucional, nomeadamente os imóveis, estes foram adquiridos com recurso a crédito no BPI e na CGD pelo valor inscrito na escritura.
O Município da Nazaré continua sempre disponível para esclarecer as autoridades e para rebater com trabalho, com obra e com sentido de visão os que persistem na calúnia para contestar a defesa dos interesses da Nazaré e a projeção da nossa terra.
Câmara da Nazaré
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