Geoportal do Município disponibiliza serviços ao cidadão e evita deslocações aos serviços
O Município da Nazaré disponibiliza, no seu site, o GEOPORTAL, onde, de forma intuitiva, rápida e eficaz, o cidadão pode pedir a emissão de plantas de localização, consultar Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT'S), consultar cartografia, efetuar sugestões ou reclamações, construir e submeter processos urbanísticos, visitar o concelho ou a Região.
O objetivo é possibilitar soluções de prestação de serviços à distância, otimizando, facilitando e possibilitando a participação ativa do Cidadão, em: websig.oestedigital.pt/nazare.
Esta plataforma on-line reúne e disponibiliza informações geoespaciais, que são apresentadas de forma visual e interativa. Permite a “Consulta de Planos” e a “Emissão de Plantas de Localização (EPL)” on-line, a qual possibilita a emissão de plantas de localização de um determinado local, sem obrigar à deslocação até aos serviços do balcão de atendimento. São disponibilizadas as plantas da cartografia a diversas escalas, do Plano Diretor Municipal (PDM) da Nazaré e do Mapa de Ruído, em opção de “processos” (todas as plantas) ou “avulso”.
A plataforma de “Consulta de Planos” está organizada por temáticas. Em cada uma é possível ativar a informação geográfica no mapa e, sempre que aplicável, descarregar a informação documental associada à mesma, tal como decretos-lei, portarias, regulamentos, entre outros.
Temas disponíveis no Geoportal:
Cartografia;
Instrumentos de Gestão Territorial;
Outros Instrumentos de Planeamento;
Servidões e Restrições de Utilidade Pública;
Urbanismo e Licenciamento;
Pesquisa.
Simultaneamente, a nível interno, estão instaladas novas ferramentas que pretendem aumentar a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, como os Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que constituem um instrumento fundamental, apresentando-se como uma ferramenta de observação, análise, interpretação e gestão de informação geográfica muito diversa, e que, simultaneamente, permitem organizar e estruturar toda a informação nas diversas áreas de atuação do município.
O SIG municipal tem-se desenvolvido, principalmente, nas áreas do urbanismo e planeamento. Temas como as pretensões urbanísticas, que são carregadas diariamente e analisadas quanto à sua georreferenciação; o registo de pretensões urbanísticas antigas [alvarás de loteamento, autorizações de utilização, entre outros] ou a disponibilização de cartografia; ortofotomapas; Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP); Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR); toponímia e nºs de polícia; Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) em vigor; servidões administrativas e restrições de utilidade pública, que incidem sobre o município; mapa do ruído; Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s); áreas com direito de preferência do município; levantamento do arvoredo, entre outras, compõem esta ferramenta.