Horário de estabelecimentos alargado para festejos de carnaval
A Câmara aprovou, hoje, por unanimidade, o alargamento do horário de funcionamento dos bares, discotecas e salas de baile do Concelho da Nazaré, à semelhança de anos anteriores, e depois de ter reunido com os empresários sobre este assunto.
Ficou deliberado que para o dia 9 de fevereiro (sexta-feira de Carnaval), os bares e discotecas poderão funcionar até às 04.00h; no dia 10 de fevereiro (sábado de Carnaval) até às 05.00h; no dia 11 de fevereiro (domingo de Carnaval) até às 04.00h; no dia 12 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval) até às 05.00h; e nos dias 13 (terça-feira de Carnaval) e 14 de fevereiro (quarta-feira de Carnaval) até às 04.00h.
Para as Associações do Concelho que promovem Bailes de Carnaval nestas datas o alargamento do horário de funcionamento estende-se até às 08.00h.
Na base de deliberação está a forte procura por estas festividades e o seu contributo na “dinamização do turismo, desenvolvimento económico e cultural do Concelho”, lê-se na proposta que a Câmara aprovou, segundo a qual este alargamento de horários de abertura ao público visa “disponibilizar respostas adequadas a todo o tipo de situações, com a preocupação de assegurar que a diversão de uns não pode impedir o descanso dos outros”.
Todos os espaços comerciais ficam, contudo, obrigados ao respeito de alguns requisitos:
- Venda de bebidas em material alternativo ao vidro;
- Não colocação de dispositivos de ampliação sonora no exterior dos estabelecimentos (nomeadamente, nos espaços que resultam de ocupação da via pública licenciada), sendo que só é permitida a colocação desses dispositivos no interior dos estabelecimentos se os mesmos não projetarem som/ruído diretamente para o exterior;
- Cumprimento do Regulamento Geral do Ruído de forma a não se ultrapassarem os limites sonoros previstos nessa legislação.
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